Termos de Uso

Estes termos regulam o uso deste site e da plataforma FacilitAí. Ao usar o site ou contratar o serviço, você concorda com as condições abaixo.

O que o serviço faz

A FacilitAí identifica oportunidades no Petronect a partir das credenciais autorizadas pela sua empresa, baixa os documentos, organiza-os por processo e estrutura os dados para análise da sua equipe.

O que o serviço não faz

• Não decide se a sua empresa deve ou não participar de uma oportunidade.
• Não garante resultado, contrato ou faturamento em qualquer processo de contratação.
• Não substitui o Petronect: data, hora e regras oficiais devem sempre ser conferidas no portal.
• Não envia declínio, proposta ou resposta a diligenciamento sem confirmação de uma pessoa da sua equipe.

Responsabilidades do contratante

• Manter o cadastro e a documentação da empresa em situação regular.
• Autorizar formalmente o uso das credenciais do portal Petronect e manter os acessos de usuário sob controle da empresa.
• Conferir, no portal oficial, os dados de qualquer oportunidade antes de decidir ou enviar.

Independência

A FacilitAí é uma plataforma independente e não possui vínculo institucional, societário ou de representação com a Petrobras ou com a Petronect.

Planos, pagamento e cancelamento

Os planos, valores e períodos de contratação estão descritos na página de planos. As formas de pagamento aceitas são boleto bancário, cartão e PIX. O reajuste é aplicado na renovação de cada ciclo contratual ou a cada 12 meses contados da contratação, o que ocorrer primeiro. O prazo de aviso para cancelamento e as consequências do encerramento são os definidos no contrato.

Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra, com esforço contínuo de disponibilidade e correção. A FacilitAí não responde por perdas decorrentes de decisões comerciais da contratante, de indisponibilidade do portal da Petrobras ou de informações incorretas publicadas na fonte oficial.

Propriedade intelectual

O software, a marca e os materiais publicados neste site pertencem à FacilitAí. Os documentos e dados das licitações da contratante pertencem à contratante.

Foro e legislação

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir questões decorrentes destes termos.

Como falar com a gente

Dúvidas, solicitações de titular de dados e pedidos de revisão podem ser enviados pelo formulário de contato ou para o encarregado de dados, pelo e-mail contato@facilitai.net.br.

FacilitAí é marca de DANTOOLS FERRAMENTAS EIRELI - EPP, CNPJ 29.077.923/0001-23, Estrada Dr. Cícero Borges de Morais, 1794, Sala DANTOOLS, Vila Universal, Barueri/SP, CEP 06407-000.